25/03/2017 às 06h38min - Atualizada em 25/03/2017 às 06h38min
25 DE MARÇO - Dia Nacional do Oficial de Justiça
Dia 25 de março comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Referida data foi instituída através da Lei Federal nº 13.157/2015 a qual dispõe em seu art. 1º que “É instituído o Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março.”
O Sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS, obviamente, não poderia deixar passar a data sem reconhecer a importância desses servidores e a luta pelo reconhecimento de seus direitos.
Embora esse reconhecimento seja recente, verifica-se que a atuação do Oficial de Justiça possui vasta bagagem histórica no cumprimento e na efetividade da justiça. Há relatos de que o Rei Davi nomeou 6.000 Oficiais de Justiça para estarem à disposição de juízes em casos penais e religiosos. Verifica-se ainda que até o final do século XIX, em Portugal, em um dos livros das Ordenações Filipinas, foram escritas algumas atribuições inerentes a atuação dos Oficiais de Justiça daquela época.
Mas afinal, quem são os Oficiais de Justiça?
São homens e mulheres que superam diferentes adversidades para fazer cumprir a lei e as ordens judiciais.
São servidores que para fazer valer a justiça às vezes se colocam em risco, percorrendo lugares longínquos e perigosos a fim de consolidar a justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, tornando-se imprescindíveis para formar o elo entre a justiça e o cidadão.
O Oficial de Justiça é o executor strictu sensu de tudo que a justiça determina, de modo que seu papel é decisivo não apenas no sentido de fazer valer a lei, mas para a manutenção da ordem e da própria democracia.
Afinal, de que adianta haver uma ordem se não existe quem a possa cumprir?
Parabéns a todos os Oficiais de Justiça do Piauí e de todo o restante do Brasil.