fatos e acontecimentos ocorridos de 6 a 10 de fevereiro, no âmbito do SINDSJUS e do TJPI, de interesse ou afetos aos servidores

6/2/2017 – Dando cumprimento à primeira parte do acordo de reajuste salarial da categoria para 2017, firmado entre os servidores, através de seus sindicatos e o TJPI, através de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Des. Erivan Lopes, Presidente do TJPI, assinou e fez publicar a Portaria Nº 664/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, de 06 de fevereiro de 2017, reajustando em 20% (vinte por cento) os valores das verbas denominadas Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde e Adicional de Insalubridade, atualmente pagas aos magistrados e servidores, conforme o caso, com os efeitos financeiros a partir do dia 1º de fevereiro de 2017, conforme se vê do DJ ANO XXXIX - Nº 8143 Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Publicação: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017;

6/2/2017 - Elevação na carreira funcional dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí pertencentes aos cargo e áreas constantes abaixo, na forma da Portaria (Presidência) Nº 150/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 05 de fevereiro de 2017, assinada pelo Secretário-Geral do TJPI, Bel. Paulo Sílvio Mourão Veras (DJ ANO XXXIX - Nº 8143 Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Publicação: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017):
CARGO: ANALISTA JUDICIAL - ÁREA: JUDICIÁRIA
CARGO: OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR - ÁREA: JUDICIÁRIA
CARGO: ARQUITETO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: AUDITOR - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: CONTADOR - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

6/2/2017 - Elevação na carreira funcional dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, pertencentes à carreira, cargo e área constantes abaixo, na forma da Portaria (Presidência) Nº 151/2017- PJPI/TJPI/SEAD, de 05 de fevereiro de 2017, assinada pelo SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS (DJ ANO XXXIX - Nº 8143 Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Publicação: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017): 
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA

6/2/2017 – Elevação na carreira funcional dos servidores, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí pertencentes à carreira, cargo e área constantes abaixo, na forma da Portaria (Presidência) Nº 152/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 05 de fevereiro de 2017,2 assinada pelo SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS (DJ ANO XXXIX - Nº 8143 Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Publicação: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017):
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
CARGO: OFICIAL JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA

8/2/2017 – Assembleia Geral Extraordinária de Prestação de Contas da Diretoria do SINDSJUS referente ao ano de 2016. A assembleia, por unanimidade, aprovou a Prestação de Contas da Diretoria do SINDSJUS referente ao ano de 2016;

8/2/2017 – Presidente do SINDSJUS e demais diretores tratam com o secretário da SECOF, Bel Roosevelt Figueiredo e com o Secretário-Geral da Presidência, Bel. Paulo Sílvio Mourão Veras, sobre o andamento do processo referente ao pagamento dos valores da progressão e sobre a liberação da negociação junto aos bancos;

8/2/2017 - Sai o tão sonhado e esperado Edital de Remoção para o Concurso de Remoção de Servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí (DJ ANO XXXIX - Nº 8145 A Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Publicação: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017);

9/2/2017 – Presidente e demais diretores do SINDSJUS se reúnem com o Juiz Auxiliar da Presidência na tentativa de retificar o edital de remoção com vistas a incluir no certame vagas para os cargos de Técnico Judiciário, Assistente Social e Psicólogo, bem como para aumentar a quantidade de vagas para o cargo de analista na comarca de Teresina;

9/2/2017 – Republicado o Edital de Remoção, com o acréscimo de 3 vagas de analista para a comarca de Teresina (DJ ANO XXXIX - Nº 8146-A Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Publicação: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017);

9/2/2017 – Des. Erivan Lopes, Presidente do TJPI, dando seguimento ao acordo de reajuste salarial dos servidores para 2017, AUTORIZA O PAGAMENTO de parte do saldo devedor correspondente ao valor reservado de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), a ser realizado em11 (onze) parcelas,mensais, iguais, sucessivas, e proporcionais ao crédito de cada servidor,por meio de folha suplementar, devendo a primeira parcela ser paga no mês de fevereiro/2017, podendo os credores negociar, com as instituições financeiras conveniadas, a antecipação dos valores a serem recebidos, conforme PROVIMENTO nº 01/2017 – SECPLE, de 09 de fevereiro de 2017.Processo Administrativo N° 17.0.000000913-0 Decisão Nº 253/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER – em relação aos pedidos administrativos (processo nº 0133762 e apensos nº 0139636, 0134538, 0147858 e 0147162) formulados pelo SINDSJUS e por servidores, em decorrência de diferenciação entre os períodos de aquisição para mudança de nível ou referência, progressão na carreira (DJ ANO XXXIX - Nº 8146- Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Publicação: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017); 

10/2/2017 – 9:00 hs. Pré-projeto de reestruturação do TJPI é apresentado aos representantes de classe dos servidores e dos magistrados.
Em reunião realizada no gabinete da Presidência do TJPI, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Antônio Oliveira, a secretária de planejamento e o próprio Juiz Auxiliar apresentaram aos representantes da classe dos servidores e dos magistrados o pré-projeto de reestruturação que está em andamento no âmbito do TJPI.
Tal  reestruturação visa dá cumprimento à Resolução 219 do CNJ, a qual determina que seja feita uma equalização da força de trabalho entre o 1º e o 2º grau de Jurisdição, no que toca à distribuição de servidores de cargos comissionados e funções gratificadas.
Na reunião ficou acertado que as entidades de classe terão até o dia 25 deste mês para enviarem suas propostas à secretaria de planejamento, que é o órgão que está à frente desse trabalho, a qual terá até a próxima terça-feira, dia 15, para enviar aos representantes de classe os dados apresentados na reunião, a fim de subsidiá-los em suas propostas.
O Presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, também presente à reunião, afirmou que o sindicato colherá sugestões junto aos seus representados para subsidiar a proposta que a entidade deverá apresentar.
Finalizada a apresentação e antes de se encerrar a reunião, o presidente do SINDSJUS pediu vênia para externar a aflição e o descontentamento dos técnicos judiciários e das assistentes sociais ante a ausência de vagas para seus cargos no concurso de remoção, ao tempo em que reiterou  ao Dr. Antônio Oliveira e demais responsáveis pelo concurso de remoção uma solução para o caso, no que foi acompanhado pelos demais representantes de classe dos servidores e vários magistrados presentes.