Presidente do TJPI se reúne com os sindicatos e apresenta proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário

 
Conforme anunciado pelo SINDSJUS em matérias anteriores publicadas em seu site, o Des. Erivan Lopes, Presidente do TJPI, no início desta semana iria se reunir com os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí – SINDOJUS e o sindicato que representa todos os servidores do Judiciário piauiense (SINDSJUS), com o intuito de apresentar, oficialmente, uma proposta de reajuste salarial aos servidores do Judiciário piauiense para este ano de 2017, definir a forma de continuação do pagamento do passivo  advindo de erro da progressão dos servidores, bem como tratar sobre outros pleitos da categoria, como o concurso de remoção, etc.

Assim sendo, o Des. Erivan Lopes, Presidente do TJPI, na data de ontem, 30, recebeu em seu gabinete os presidentes do SINDSJUS e do SINDOJUS, Senhores Carlos Eugênio de Sousa e Maércio da Silva Maia, respectivamente, e demais diretores das duas entidades sindicais.

Abrindo a reunião Sua Excelência Presidente, assessorado pelo Secretário de Economia e Finanças, Dr. Roosevelt dos Santos Figuerêdo e pelo Secretário-Geral do TJPI, Dr. Paulo Sílvio Mourão, fez uma explanação da proposta orçamentária do Poder Judiciário piauiense para o exercício de 2017, aprovada pela comissão de orçamento e pelo egrégio Tribunal de Justiça, enfatizando os percentuais de reajuste no subsídio, demais verbas indenizatórias e auxílios dos servidores e, em seguida, honrando mais uma vez o compromisso assumido com os sindicatos dos servidores e, por conseguinte, com os próprios servidores, apresentou a proposta oficial da Presidência do TJPI concernente ao reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense para o ano de 2017, bem como a forma de retomada do pagamento do passivo advindo de erro na progressão dos servidores.

A proposta apresentada consistia em:

1 - Reajuste do subsídio: de 5% de reajuste no subsídio dos servidores, com vigência a partir de 1º de maio de 2017, ou de 3,49% a partir de 1º de janeiro de 2017;
2- Verbas Indenizatórias: 20% de reajuste nas indenizações de transporte, periculosidade e insalubridade, com vigência a partir de maio de 2017;
3- Auxílios: 20% de reajuste no auxílio saúde e no auxílio alimentação, com vigência a partir de maio de 2017;
4- Retomada do pagamento do passivo dos servidores  advindo de erro na  progressão funcional: pagamento mensal das parcelas, a partir de fevereiro, e liberação para eventual negociação junto aos bancos.

Diante da proposta apresentada, os presidentes do SINDSJUS e do SINDOJUS, ciceroneados pelos demais dirigentes das duas entidades sindicais apresentaram uma contraproposta nos percentuais de reajuste do subsídio, verbas indenizatórias e auxílios, ao tempo em reiteraram a fixação da data base dos servidores para janeiro do corrente ano, bem como os reajustes nas demais verbas indenizatórias e nos dos auxílios com vigência a partir de janeiro.

Para justificar a contraproposta relativamente a melhoria do percentual do reajuste do subsídio os presidentes do SINDSJUS e do SINDOJUS argumentaram os altos índices inflacionários do país verificado no último ano e apresentaram a Sua Excelência Presidente do TJ-PI as Leis 6.932 e 6.931, ambas de 29/12/2016, que majoraram a alíquota da previdência dos servidores públicos do Estado do Piauí, com incidência a partir de abril de 2017.

Após as bem fundamentadas argumentações dos presidentes do SINDSJUS e do SINDOJUS e demais diretores das duas entidades sindicais, Sua Excelência Presidente do TJ/PI acatou, em parte, a contraproposta apresentada pelo SINDSJUS e pelo SINDOJUS e alterou a proposta inicial apresentada, restando consignado a seguinte proposta:

1 - REAJUSTE DO SUBSÍDIO: 4,59% de reajuste no subsídio dos servidores, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017, mais 1% a ser concedido no mês de abril de 2017, como forma de compensação do reajuste da alíquota previdenciária;

2- VERBAS INDENIZATÓRIAS : 20% de reajuste nas indenizações de transporte, periculosidade e insalubridade, com vigência a partir da data da publicação das portarias respectivas;

3- AUXÍLIOS: 20% de reajuste no auxílio saúde e no auxílio alimentação, com vigência a partir da publicação das respectivas portarias;

4- RETOMADA DO PAGAMENTO DO PASSIVO ADVINDO DE ERRO NA PROGRESSÃO DOS SERVIDORES: liberação do valor aprovado no orçamento de 2017 para fazer frente ao pagamento desse passivo, em parcelas mensais, a partir de fevereiro do fluente ano, e liberação para eventual negociação junto às instituições financeiras.

Quanto ao concurso de remoção dos servidores Sua Excelência Presidente mencionou que os trabalhos estão sendo concluídos e que pretende publicar o edital no início do próximo mês.

A diretoria do  SINDSJUS, na data de hoje, 31, se reunirá extraordinariamente e deverá marcar uma assembleia geral extraordinária com a categoria, para discussão e deliberação da proposta de reajuste salarial aos servidores do Judiciário, piauiense,  apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Des. Erivan Lopes, Presidente do TJPI, cuja assembleia deverá acontecer nesta semana, na próxima quinta ou sexta-feira.