Resumo das principais ações levadas a efeito pelo SINDSJUS no início de 2017

Continuando a luta incessante em prol de seus representados, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SINDSJUS, do dia do retorno do recesso do Judiciário, 9/1/2017, ao dia de ontem, 18/1/2017, já promoveu diversas ações com vistas a garantir direitos e/ou buscar melhorias para seus representados, dentre as quais citamos:

1) 9/1/ 2017 – Requerimento administrativo endereçado ao Presidente do TJPI, requerendo isonomia entre os Contadores Judiciais – Protocolo nº 154/2017 – Processo nº 17.0.000000434-0;

2) 11/1/2017 – Ofício nº 2/2017 – endereçado ao Dr. Jeferson Clerke Lopes Campelo, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí, pedindo informação a respeito da suspensão do atendimento dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí por intermédio do PLAMTA e do IAPEP-SAÚDE. RESPOSTA: 16/1/17, através do ofício SINDHOSPI 04/2017, de 13/1/17, da lavra do Dr. Jefferson Clerk Lopes Campelo - Presidente do SINDHOSPI, encaminhado ao Senhor Carlos Eugênio de Sousa, Presidente do SINDSJUS, em que Sua Senhoria assim se manifesta: " Ao tempo em que o cumprimentamos, fazemos uso deste expediente a fim de responder ao ofício nº 02/2017, encaminhado por Vossa Senhoria, onde na oportunidade destacamos que a paralisação ao atendimento dos planos PLAMTA e IASPI-SAÚDE se deu em  razão de reiterados atrasos ao cronograma da rede prestadora , bem como em razão da ausência  de reajustes dos serviços.Valendo destacar que contratualmente o IASPI possui o prazo de 60 (sessenta) dias contatos da apresentação da nota fiscal para efetuar o pagamento dos prestadores, no entanto experimentamos atrasos de 120 (cento e vinte) dias no adimplemento das notas, de modo que fora imprescindível a paralisação do atendimento, sob pena de fechamento das empresas, vez que o maior volume  de atendimento, é exatamente o de segurados do IASPI. Ocorre que após a paralisação da rede (segunda-feira - 9 de janeiro), nos reunimos na terça-feira (10 de janeiro) com representantes do órgão bem como do Governo do Estado, chegando enfim a um consenso, quanto ao cronograma de pagamento e reajuste da rede, motivo que levou ao retorno dos atendimentos na data de ontem, 11 de janeiro de 2017. Sem mais o momento colhemos o ensejo para renovar os protestos de alta estima e distinta consideração". Atenciosamente, a) Dr. Jefferson Clerke Lopes Campelo -  Presidente do SINDHOSPI.

3) 12/1/2017 – Ofício nº 03/2017, endereçado à Senhora Daniele Amorim Aita, Diretora-Geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – IASPI, solicitando informações acerca dos motivos que ensejaram a suspensão dos atendimentos, pelo PLAMTA e pelo IAPEP-SAÚDE, aos servidores do Poder Judiciário do Piauí nos hospitais e clínicas do Estado;

4) 16/1/2017 - Requerimento Administrativo endereçado ao Presidente do TJPI requerendo que Sua Excelência Presidente determine a todos os órgãos/setores da Administração do TJPI  que passem a dar aos antigos Oficiais Judiciários, hoje integrantes do grupo funcional de Analista Judiciário, tratamento isonômico com relação aos demais ocupantes de tal grupo, ou seja, que nas portarias, documentos, assentos funcionais e demais atos legais sejam os mesmos denominados pelo grupo funcional de Analista Judiciário – Protocolo nº 399/2017 – Processo nº 17.0.000001085-5;

5) 16/1/2017 - Requerimento Administrativo endereçado ao Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, requerendo a Sua Excelência Corregedor que  determine a todos os órgãos/setores da Corregedoria a passarem a dar aos antigos Oficiais Judiciários, hoje integrantes do grupo funcional de Analista Judiciário, tratamento isonômico com relação aos demais ocupantes de tal grupo, ou seja, que nas portarias, documentos, assentos funcionais e demais atos legais sejam os mesmos denominados pelo grupo funcional de Analista Judiciário – Protocolo nº 397/2017 – Processo nº 17.0.000001082-0;

6) 16/1/2017 - Requerimento Administrativo endereçado ao Presidente do TJPI requerendo a disponibilização da quantidade de cargos vagos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, 1º e 2º graus, e quais os cargos e a quantidade de vagas que serão disponibilizados no próximo concurso de remoção para a sede do Tribunal de Justiça, Comarca, Postos Avançados de Atendimento, Termos Judiciários, Varas, Juizados Especiais e anexos – Protocolo nº 400/2017 – Processo nº 17.0.000001086-3;

7) 16/1/2017 - Requerimento Administrativo endereçado à Secretária de Administração do TJPI – SEAD, requerendo a disponibilização da quantidade de cargos vagos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, 1º e 2º graus, e quais os cargos e a quantidade de vagas que serão disponibilizados no próximo concurso de remoção para a sede do Tribunal de Justiça, Comarca, Postos Avançados de Atendimento, Termos Judiciários, Varas, Juizados Especiais e anexos – Protocolo nº 402/2017 – Processo nº 17.0.000001090-1;

8) 17/1/2017 - Reunião com o Dr. Antônio Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI – Assunto: Concurso de Remoção dos Servidores. Sua Excelência afirmou que os trabalhos estavam sendo concluídos e que tão logo o Presidente do TJPI retornasse das férias tratariam sobre os passos finais para o lançamento do edital do concurso;

9) 17/1/2017 – Reunião com o Secretário-Geral do TJPI, Dr. Paulo Sílvio Mourão Veras. Assunto. Continuação do pagamento do Passivo referente ao erro advindo da progressão dos servidores. Sua Senhoria mencionou que “já tinha tratado sobre o tema com o Des. Erivan e que Sua Excelência tão logo retornasse de férias anunciaria a forma e os valores que serão destinados aos servidores para pagamento desse passivo no decorrer deste ano de 2017;

10) 17/1/2017 - Audiência com o Presidente em exercício do TJPI, Des. James. Assunto: Tratativa sobre a implantação dos pleitos dos servidores para este ano de 2017, tais como o reajuste do subsídio, dos auxílios, das indenizações; continuação do pagamento dos passivos advindos de erro na progressão, etc. Sua Excelência Presidente em exercício ouviu atentamente os dirigentes sindicais e mencionou que já havia mantido conversa neste sentido com o Des. Erivan, Presidente do TJPI, e que Sua Excelência Presidente “havia lhe dito que tão logo retornasse das férias  chamaria os sindicatos para tratar sobre o reajuste do subsídio  dos servidores para este ano de 2017”.