16/12/2016 às 23h02min - Atualizada em 16/12/2016 às 23h02min
TJPI aprova Resolução dispondo sobre o plantão judiciário
Foi aprovada na sessão administrativa do egrégio Tribunal pleno de ontem, 15, a Resolução que dispõe sobre o Plantão Judiciário de 1º e 2 Grau de Jurisdição do Estado do Piauí, revoga as Resoluções nº 08/2007, 11/2010, 06/2012, 11/2013, 25/2015 e dá outras providências.
Pelo teor da minuta do Projeto de Resolução encaminhada pela Presidência do TJPI a este sindicato e devidamente publicada no nosso site no dia 22/11/2016, e pela análise das discussões em plenário, a resolução não cria o núcleo de plantão, na forma proposta pela categoria, tampouco institui a gratificação de plantão, na forma proposta pela Corregedoria Geral de Justiça durante a greve dos servidores e aceita por estes, o que poderá caracterizar descumprimento de acordo celebrado durante greve, por parte da administração do TJPI.
No entanto, com vista a evitar adoção de medidas precipitadas, o SINDSJUS aguardará a publicação da resolução para, então, manifestar-se.