14/11/2016 às 22h46min - Atualizada em 14/11/2016 às 22h46min
Pagamento da progressão, agregação de comarcas e remoção. Estes foram os principais assuntos da reunião do SINDSJUS com o Presidente do TJPI
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS, esteve reunida com o Presidente do TJPI, Des. Erivan Lopes, na última sexta-feira, dia 11, no gabinete da Presidência.
A reunião foi solicitada pela diretoria do SINDSJUS, com o objetivo de rediscutir com Sua Excelência Presidente do TJPI os próximos pagamentos das parcelas referente ao passivo da progressão dos servidores; a remoção e a agregação de comarcas.
Quanto aos próximos pagamentos das parcelas referentes ao passivo da progressão para este ano de 2016 o SINDSJUS requereu que Sua Excelência acrescentasse um valor fixo à parcela deste mês, a fim de evitar que alguns servidores recebessem quantias ínfimas, como sói acontecer, no entanto Sua Excelência ponderou que a programação orçamentária e financeira já feita para este mês não permitia tal acréscimo, porém afirmou que haveria grande possibilidade para o próximo mês.
No tocante à remoção, Sua Excelência mencionou que pretende continuar com a votação da resolução na próxima sessão administrativa, mas a concretização da remoção não será mais possível neste ano, como pretendia, devendo, ficar para o início de 2017.
Relativamente à agregação das comarcas, o presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio, pediu que Sua Excelência adotasse as medidas necessárias com vistas ao julgamento dos pedidos protocolizados pelo SINDSJUS, em nome de inúmeras comarcas que alegam que não deveriam constar na lista de comarcas agregadas em razão de possuírem quantidade de processos superiores à quantidade estabelecida pela Resolução nº 15/2016, do TJPI, citando, como exemplo, a comarca de Nazaré do Piauí, a qual, a despeito de ter apresentado dados demonstrando fortes indícios de possuir quantidade de casos novos superior a 1.400 (mil e quatrocentos) processos nos últimos três anos, está sendo agregada.
Ainda em relação à agregação das comarcas, o SINDSJUS pediu a Sua Excelência que sustasse o processo de agregação, principalmente daquelas com pedido tramitando naquela corte de Justiça, até o julgamento dos referidos processos. O presidene não confirmou se iria, ou não, sustar as agregações, mas afirmou que iria determinar celeridade nas decisões dos pedidos protocolados pelo SINDSJUS.
Por derradeiro, o SINDSJUS, aproveitando a oportunidade, deu início às tratativas dos pleitos dos servidores para o ano de 2017, em especial ao reajuste do subsídio, reforçando a necessidade e o anseio dos servidores no sentido de que o referido reajuste seja implantado em Janeiro. Sua Excelência, por sua vez, manifestou-se dizendo que ainda é cedo para se tratar sobre o tema, pois não sabe qual o orçamento que será destinado ao Poder Judiciário piauiense para o próximo exercício financeiro. E arrematou: "não obstante a isso, estou estudando uma proposta de reajuste aos servidores para o ano de 2017, e em breve a apresentarei".