09/11/2016 às 22h44min - Atualizada em 09/11/2016 às 22h44min
SINDSJUS defende proposta orçamentária do TJPI em audiência na ALEPI
Membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SINDSJUS, juntamente com outros sindicatos, representantes da sociedade civil, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado participaram na manhã de ontem (08), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária para 2017 e, por conseguinte, defender os limites estipulados e que definem o montante orçamentário que cada Poder e órgão autônomo terá disponível para o próximo ano.
Representantes de todos os Poderes e os representantes da Universidade Estadual do Piauí, do Conselho de Saúde do Estado, do Sindicato dos Policiais Civis e do Sindicato dos Servidores do Judiciário piauiense, foram ouvidos durante a audiência, a qual foi presidida pela Dep. Flora Izabel (PT), que é presidente da comissão de Finanças e relatora do orçamento.
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O Tribunal de Justiça foi representado pelo Secretário de Finanças do TJPI, Dr. Roosevelt Figueiredo, o qual ressaltou que apesar de concordar com as explanações do Secretário de Planejamento, Antônio Neto, no que tange a dificuldade financeira enfrentada pelo Estado, essas previsões orçamentárias não podem ficar atreladas ao desaceleramento da receita do Estado, uma vez que foram cuidadosamente elaboradas para atender às demandas pertinentes e que vão contribuir para melhorias dos serviços à sociedade, a exemplo, a modernização da justiça normatizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Destacou, ainda, que "o crescimento da Administração depende do crescimento das receitas e nós não estamos falando do crescimento do Tribunal, mas em um orçamento de sobrevivência”.
Representando os Servidores do Poder Judiciário piauiense o presidente do SINDSJUS, Senhor Carlos Eugênio de Sousa, defendeu a proposta orçamentária do Poder Judiciário piauiense, na forma aprovada e apresentada por aquele Poder, ressaltando que a aludida proposta, a qual anda longe de atender as demandas do Judiciário, dos servidores e, principalmente do jurisdicionado, tais como a contratação de servidores para o preenchimento dos mais de mil cargos vagos existentes em todas as comarcas do Estado, se reduzida, drasticamente, como pretende o Governo, poderá mitigar ainda mais o acesso à Justiça por parte do jurisdicionado piauiense, em especial aquele mais carente