SINDSJUS e SINDOJUS discutem o orçamento e outras pautas da categoria com o Presidente do TJPI

Na manhã de ontem, 15, os presidentes do SINDSJUS e do SINDOJUS, Carlos Eugênio de Sousa e Méercio da Silva Maia, ciceroneados por diretores das duas entidades sindicais, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Des. Erivan Lopes.

A pauta principal da reunião foi a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício de 2017, a ser votada hoje, 15, pelo pleno do TJPI, em cuja proposta os pleitos dos servidores estão muito aquém das propostas apresentadas, defendidas e almejadas pelos servidores, o que levou o SINDSJUS e o SINDOJUS a peticionarem ao pleno do TJPI, requerendo a reavaliação da proposta aprovada pela comissão, com vistas a alterá-la e destinar recursos para atendimento dos pleitos apresentados pela categoria, em especial aumentar o índice de reajuste no subsídio, nas verbas indenizatórias e nos auxílios dos servidores do Judiciário piauiense, tendo como marco inicial para implantação desses reajustes janeiro de 2017, conforme requerimento protocolizado no dia 1/9/2016, sob o nº 0180603, e buscar apoio de Sua Excelência, presidente, para aprovação dos pedidos.

O presidente, após ouvir atentamente os pedidos dos sindicatos, manifestou-se favorável ao incremento nos índices dos reajustes do subsídio dos servidores, nas verbas indenizatórias e nos auxílios, em percentuais ainda a serem analisados, bem como à implantação da gratificação de produtividade, também em valor a ser estipulado posteriormente, mas ponderou quanto à data base da categoria para janeiro. Contudo, após as insistências e os argumentos dos presidentes dos dois sindicatos, Sua Excelência refluiu um pouco e ficou de analisar melhor.

Naquela reunião, além da proposta orçamentária, tratou-se de outros assuntos de interesse dos servidores e do Tribunal, tais como a remoção, o pagamento do passivo advindo de erro na progressão dos servidores, (“hipocorísticos pauzinhos”), incentivo à aposentadoria voluntária e a proposta de alteração de jornada de trabalho dos servidores do Judiciário piauiense, apresentada pela Presidência do TJPI, a ser apreciada na sessão administrativa de hoje, 15 de setembro.

Quanto a essas pautas, o presidente do TJPI assim manifestou-se:
-Remoção: Os trabalhos para o início da remoção está em fase de conclusão;
-pagamento do passivo advindo de erro na progressão dos servidores: os valores destinados ao pagamento dessa verba para este ano de 2016 será em três parcelas, nos meses de outubro, novembro e dezembro, e os valores destinados para o ano de 2017 serão em 12 parcelas, com a possiblidade de negociação com as instituições financeiras;
-Incentivo à aposentadoria voluntária: será para os servidores que preencherem os requisitos legais para a concessão da aposentaria voluntária e consistirá no pagamento de parte de algumas verbas que os mesmos teriam direto, a saber, abono permanência, auxílio saúde, etc;
-Alteração dos arts. 2º,3º, 4º, 9º e 11 da lei 5.711//2007  e do art.10-A da lei 3.716/1979 e modifica o anexo II da lei complementar 115/2008, Sua Excelência afirmou que levaria para a sessão administrativa de hoje, 15, o projeto de resolução propondo encaminhar projeto de lei à ALEPI e, no que diz respeito à alteração da jornada de 06 horas diárias e ininterruptas  de trabalho dos servidores para 9 horas, das 8:00 às 17:00 horas,  com intervalo de duas horas,  o presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio,  sustentou oralmente, na reunião, e em seguida peticionou a  Sua Excelência, para que retrocedesse na proposta de alterar a jornada de trabalhos dos servidores, uma das maiores conquistas do SINDSJUS e dos servidores, nos mais de 100 anos de existência  do JudIciário piauiense.