Governador Wellington Dias sob influência do TJPI tende vetar o projeto de lei de reestruturação

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário piauiense - SINDSJUS, após tomar conhecimento de que o então presidente do TJPI, Des.Raimundo Eufrásio Alves Filho, no final de sua gestão, teria solicitado ao chefe do Executivo Estadual o veto de vários dispositivos do projeto de lei de reestruturação do quadro de servidores do Judiciário piauiense, em especial os que, de alguma forma , poderiam beneficiar e valorizar a categoria, tais como o que institui o nível 16 e a gratificação de produtividade, vem envidando todos os esforços ao seu alcance para que o projeto de lei seja sancionado na forma aprovado pelo Legislativo piauiense.

Nesse sentido, o SINDSJUS oficiou Sua Excelência (ofício nº 112/2016, de 03.06.2016 - AP.010.1.004434/16),  o Governador do Estado e foi recebido em audiência e reuniões por diversas oportunidades em Karnak.

Ainda ontem, 15, a diretoria do sindicato, tendo à frente o seu presidente, Carlos Eugênio de Sousa, foi recebida, em audiência, pelo Senhor Dr. Jean Paulo Modesto Alves, diretor de assuntos jurídicos do governo, numa última e definitiva conversa sobre a lei de reestruturação.

Naquele momento, Sua Senhoria, de forma transparente, franca, aberta, cortês e, acima de tudo respeitosa, deixou clara a tendência do Governador atender o pedido do TJPI e vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei em comento.

O Presidente do SINDSJUS, por sua vez, numa última tentativa de demover o governo da intenção de se curvar aos interesses do TJPI, por quase uma hora, expôs os benefícios que a sanção ao projeto de lei proporcionaria à categoria e aos cidadãos piauienses, bem como os prejuízos que adviriam do veto, tanto para os servidores quanto para o jurisdicionado de nosso estado.

Por fim, o presidente do SINDSJUS reiterou o pedido para que o projeto de lei de reestruturação fosse sancionado, na forma aprovado pelo Legislativo, ao tempo em que pediu vênia a Sua Senhoria, diretor, para sustentar que “ se o Governador Wellington Dias vetar esse projeto, terá grande dificuldade de se explicar aos servidores do judiciário e ao jurisdicionado piauiense, bem como os motivos que o levaram a, num interstício de menos de 15 dias, sancionar projeto de lei inconstitucional e extremamente maléfico para a classe dos servidores e para o povo do Piauí ( Lei complementar 211, de 8 de junho de 2016, que autoriza o TJPI a desativar comarcas por resolução) e vetar projeto de lei que traria benefício à categoria e oas cidadãos deste estado.