01/04/2016 às 20h21min - Atualizada em 01/04/2016 às 20h21min
Conflito de competência referente ao julgamento dos embargos à execução do MS do nível superior poderá ser julgado neste mês
Na última terça feira, dia 29, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SINDSJUS foi recebida pelo Des. José Ribamar Oliveira, relator do conflito de competência nº 2013.0001.002672-0, no julgamento de embargos à execução apresentado pelo Estado do Piauí em face de execução de sentença promovida pelo SINDSJUS, no mandado de segurança nº 03.000453-5/2003, referente à gratificação de nível superior.
Após ouvir atentamente o presidente do SINDSJUS, Sua Excelência relator afirmou que iria ver a possibilidade de colocar o aludido processo em pauta para julgamento ainda neste mês de abri.