Comissão finaliza a proposta orçamentária do TJPI/2016

 

                        A  comissão encarregada de elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o ano de 2016 finalizou os trabalhos nessa terça-feira, dia primeiro.

Relativamente às propostas dos servidores, foi aprovado a alocação de recursos para:

1- REAJUSTES:
. SUBSÍDIO,  VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS:  16% (dezesseis por cento)
. VERBAS INDENIZATÓRIAS: 20% (vinte por cento) na indenização de transporte, periculosidade e insalubridade;
.AUXÍLIOS: 20% (vinte por cento) no auxílio alimentação e no auxílio saúde;
.SECRETÁRIO DE VARA: equiparação da gratificação com a de diretor de secretaria.

2- INSTITUIÇÃO  DE GRATIFICAÇÕES:
.GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIAL
.GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

3 – PASSIVOS:
.PROGRESSÃO (HIPOCORÍSTICO PAUZINHOS): R$ 5.000.000,00 (cinco milhões)
.PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO

4- CONCURSO PÚBLICO:
. ANALISTA JUDICIÁRIO: 70 (setenta) vagas
.OFICIAL DE JUSTIÇA: 10 (dez) vagas

 

                         Ressalte-se que a proposta de reajuste salarial para os servidores, apresentada e defendida com veemência pela administração do TJPI, foi de apenas 5,6% (cinco vírgula seis por cento), a partir de maio de 2016.

Infame proposta causou indignação ao presidente do SINDSJUS e ao do SINDOJUS, membros da comissão, Carlos Eugênio de Sousa e Maércio Maia que, intransigentemente, atacaram a proposta da administração, tendo, ao final, esta aprovado, por maioria, uma proposta intermediária que consiste na alocação de recursos para um reajuste de 16% (dezesseis por cento), nos subsídios, nos vencimentos e nas funções gratificadas dos servidores.

                   Contudo, malgrado os esforços incomensuráveis dos representantes dos servidores, Carlos Eugênio de Sousa e Maércio Maia, na tentativa de alocar recursos para que os reajustes fossem concedidos no mês de janeiro, na forma proposta pela categoria e disposta em lei, a comissão, apesar de composta por 12 (doze) servidores, dentre os quais 8 (oito) pertencentes ao quadro efetivo do Poder Judiciário piauiense, rejeitou a proposta dos servidores e aprovou a da administração , cuja previsão de reajuste é maio de 2016. Além dos 2 (dois) representante da categoria, Carlos Eugênio e Maércio Maia, pasmem!, apenas mais dois servidores votaram a favor desta proposta da categoria aprovada em assembleia geral.

                      Quanto à tentativa do presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, de alocação de recursos para concurso público visando ao provimento de 200 vagas de servidores efetivos, distribuídos entre o analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário, os membros da comissão decidiram, à unanimidade, aprovar a proposta da administração, que reduziu para 80 (oitenta) vagas, sendo 70 (setenta) de analistas judiciários e 10 (dez) de oficiais de justiça.

                    A proposta seguirá para o Presidente do Tribunal de Justiça, que a encaminhará ao egrégio Tribunal pleno a quem compete aprovar, rejeitar, alterar, ou ratificar a proposta.